Processo 650920/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 03/11/2011 12:44
Autuado em 03/11/2011 12:44
Oficio de encaminhamento 235/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 795/2012 da Segunda Câmara, de 02/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2012 Acórdão   795/ 2012 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
21/03/2012 Acórdão   795/ 2012 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 09:36 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 331/2012
02/04/2012 374 Acórdão nº 795/2012
16/03/2012 363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 21/03/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16783/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2012 14:41 DP  
23/04/2012 15:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 331/2012 -
23/04/2012 11:41 DP  
27/03/2012 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 640/2012 -
27/03/2012 17:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 598/2012 -
01/03/2012 12:55 GCILB  
29/02/2012 18:28 SMPjTC Parecer nº 2338/2012 - indeferimento Ementa: Certidão Liberatória. Entendimento da DCM, da DAT e da DEX pela impossibilidade de concessão da certidão. Pelo indeferimento do pedido.
24/02/2012 09:30 DIJUR Informação nº 238/2012 -
24/02/2012 09:30 DIJUR Parecer nº 1778/2012 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS A DIJUR. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
17/02/2012 15:03 DEX Informação nº 241/2012 -
16/02/2012 14:23 DAT Informação CL nº 21/2012 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
08/11/2011 10:13 DCM Informação nº 186/2012 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento da Certidão.
03/11/2011 12:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16783/2011 -

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